Chico denúncia – Médicos desrespeitam lei estadual e saem às ruas de jalecos

Perto de completar um ano, norma ainda não é seguida pela maioria dos profissionais, nem fiscalizada pela Secretaria da Saúde

A Fisioterapeuta Fernanda Rodrigues, antes de sair da clínica que trabalha, retira seu jaleco, guarda em sua bolsa e evita deixá-lo em contato com qualquer outro objeto, muito menos exposto ao ar livre. “Nunca andei de jaleco sem estar  no meu ambiente de trabalho.”  Agora você pode estar se perguntando se isso é realmente necessário. Ninguém sabe se usar trajes próprios de hospitais nas ruas pode mesmo propagar bactérias, mas independente da incerteza, é uma lei estadual.

Desde o dia 8 de junho de 2011, a lei nº 14.466 está em vigor no Estado de São Paulo, proibindo o uso de jalecos, aventais ou qualquer outro tipo de utensílio dos profissionais de saúde nas ruas. O motivo é simples: risco de propagação bacteriana. Um estudo realizado pelas alunas Fernanda Dias e Débora Jukemura em 2010, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), constatou que 95,83% dos jalecos analisados estavam contaminados por algum tipo de bactéria, inclusive a Staphilococcus aureus, um dos principais agentes causadores de infecção hospitalar. O estudo abriu portas para a discussão da propagação de bactérias através dessas vestimentas, gerando preocupação das áreas relacionadas à saúde pública e ministérios especializados. 

Mesmo sendo lei Estadual, é comum presenciar médicos e enfermeiros em locais públicos trajados com o uniforme de trabalho, desrespeitando essa medida sem nenhum tipo de receio. Isso porque há falhas na fiscalização, que é responsabilidade da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. Quando se fala em lei, pensa-se em um órgão fiscalizador e divulgação educacional veiculada em grandes mídias. A lei da proibição dos jalecos apresenta falhas em ambos os casos, não por culpa de quem a criou, mas pelos órgãos responsáveis por colocar em prática essas medidas. Não há material de divulgação na imprensa e nos hospitais, muito menos fiscalização do órgão responsável. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde, eles não fiscalizam essa lei pelo fato dela ainda não estar regulamentada. “Nós não podemos multar pessoas físicas. Essa lei ainda vai passar por uma regulamentação e ser estruturada de acordo com as condições legais”, explicou a assessoria. 
Médicos saem às ruas trajando jalecos, sem serem repreendidos
O deputado Vitor Sapienza (PPS), atual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e autor da lei de proibição dos jalecos, afirma que desde o dia 8 de junho a medida está em vigor e é responsabilidade obrigatória da Secretaria da Saúde fiscalizar e multar os hospitais que não alertam seus funcionários sobre os riscos.  “Todos os hospitais, sem exceção, foram avisados, mas não fazem nada a respeito e a fiscalização é totalmente falha! A minha parte como ministrador eu fiz, agora, precisam corresponder”, questionou o deputado. 

Há uma divergência de opinião quando se fala da proibição dos jalecos nas ruas. Mais da metade dos pacientes comuns acreditam que o jaleco pode ser um transmissor de bactérias e são favoráveis à lei.  Outros se baseiam na falta de embasamento científico comprobatório, inclusive contestado pela Sociedade Brasileira de Infectologia, em comunicado de sua assessoria de imprensa. “Apesar de existir esta lei, não existe nenhuma comprovação científica sobre a transmissão de bactérias através de aventais que são utilizados como uniformes. Não vivemos num ambiente isento de micro-organismos. Todos os locais, inclusive os jalecos possuem bactérias e isto não significa que estes instrumentos transmitam infecções”, comunicou um porta voz.

A grande divergência perante o assunto acontece quando, mesmo com a SBI contestando a medida, alguns médicos assumem os riscos de infecção e evitam usar o jaleco, respeitando a medida estadual, assim como faz a fisioterapeuta Fernanda: ”Essa lei é muito importante, evita disseminação de bactérias hospitalares em restaurantes, por exemplo. Mesmo assim é comum encontrar um médico usando jalecos nesses locais”.

O deputado Vitor Sapienza acredita que entre o comprovado e o mito, prevalece o bom senso, aumentando os parâmetros de discussão da proibição dos jalecos, salientando a falta de educação relacionada à saúde pública no Brasil. “O certo seria disciplinar a entrada de uma pessoa na UTI. Quando você vai a um hospital teria que disciplinar, na pior das hipóteses, que se desinfetem as mãos, coisa que não é feita. Não adianta você só fazer isso nos navios, nas repartições públicas, tem que ser principalmente no hospital. Isso mostra a necessidade da educação em sentido mais amplo”, diz Sapienza.

A solução é supostamente simples: haver um consenso entre Secretaria da Saúde, instituições médicas e sindicatos, com intuito de evitar o uso de jalecos e criar mais polêmicas. Porém, segundo Fernanda, o fator “status” também interfere nesse quesito. “Acredito que andar de jaleco é a mesma coisa que desfilar, como forma de status. Muitos profissionais da saúde fazem isso achando ser um sinônimo de poder”, opina.

Vitor Sapienza também credita a desobediência da lei ao status, mas destaca principalmente o fato de ser uma norma a seguir. “Ninguém gosta de ser policiado. Existe a evidência que há a propagação de bactéria, mas ninguém gosta de ser questionado. Além disso, usam os jalecos nas ruas por status, para mostrar que é médico. Por isso é importante pressionar e exigir que obedeçam a essa norma”, finaliza o deputado.

Falhas na Fiscalização

A Secretaria da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), reconhecem que há a possibilidade de infecção hospitalar por bactérias presentes nos jalecos, mas o estudo de regulamentação e ativação da fiscalização anda a passos largos. A assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde sequer sabia de existência dessa lei.

O Idealizador da Lei

O deputado Vitor Sapienza, além da criação da lei que proíbe o uso de jalecos nas ruas, é responsável pela lei que obriga a fixação do alerta nos elevadores com os dizeres: “Antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se parado nesse andar”. Ele também fez a emenda que criou a premiação em dinheiro concedida aos usuários da Nota Fiscal Paulista e a contribuição de solidariedade, que destina parte das despesas cartorárias para as Santas Casas.

Vitor Sapienza

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Sobre Bruno Rizzato

Jornalista com idéias diferentes na cabeça, buscando um espaço para compartilhá-las com vocês, internautas intelectos. Amante de boa música e assuntos relacionados a esporte, blogueiro por satisfação e feliz por opção. Formado em 2013, pela Universidade Anhembi Morumbi, atualmente cursando pós-graduação em Jornalismo Esportivo e Multimídias, tem vasta experiência na área, já tendo trabalho em redação, assessoria de imprensa e mídias sociais. Já trabalhou com os jogadores da Seleção Brasileira, Paulinho e Bernard, fez estágio de treinamento na Sociedade Esportiva Palmeiras e o maior orgulho foi a realização de um documentário sobre o rock progressivo brasileiro na década de 70.

Publicado em 9 de maio de 2012, em NOTÍCIAS, QUALQUER ASSUNTO e marcado como , , , , , , , , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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