Justiça seja feita: Nem os Malandros de “GTA IV” podem com a lei

Há cerca de três dias veio à tona o caso judiciário que pede a proibição de vendas do game GTA IV, tudo porque os realizadores da Rockstar, empresa responsável pela franquia dos jogos de arruaça fez uso de uma música de funk sem a autorização de seu autor, que por sinal é brasileiro.

A música “Bota o dedinho pro alto” foi composta por Hamilton Lourenço e interpretada por seu filho de oito anos, o MC Miltinho. O funk aparece na recente expansão “The Ballad of Gay Tony“, disponíveis para PS3, Xbox 360 e PCs através das lojas virtuais acessadas por meio dos próprios consoles.

Expediada da 3a Vara Cívil de Barueri na grande São Paulo a liminar determina que a venda do game seja interrompida no mundo todo, isso devido ao fato de o Brasil ser signatário da Convenção de Berna, que protege obras literárias e artistas. Por isso, é possível que uma decisão da Justiça do país influencie a vendo do jogo no resto do mundo, desde que seja feito um pedido, por exemplo, no país onde fica a sede da fabricante e distribuidora do game.

Além da proibição o compositor e seu filho ainda pedem uma indenização de R$5oo mil.

O advogado que trata do caso no Brasil afirma que a autorização concedida pelos responsáveis pela música foi falsificada para que o funk pudesse ser usado no game. A Rockstar e a Sinergy do brasil – responsável pela venda aqui no Brasil – tinham um prazo de 48 horas para retirar os games das prateleiras, pelo menos aqui em território naciaonal, já que para a ação ser efetuada nos EUA é preciso passar por um processo chamado ‘Carta Rogatória’, que é um pedido de um estado a outro para que ele colabore naquele procedimento. Rafal Paixão, analista da Sinergy do Brasil diz que a empresa só veio a saber do caso nesta segunda-feira. A Rockstar ainda não tem uma posição oficial. Caso as 48 horas tenham se passado e os exemplares do game não tenham sido retirados das lojas, a liminar prevê uma multa diários R$5 mil.

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Publicado em 22 de outubro de 2010, em GAMES e marcado como , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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